Reunião Comissão de Telecomunicações e Mídia | Consulta Pública ANCINE - AIR TV PAGA

Caros associados,

No último dia 18/11, a ANCINE disponibilizou consulta pública sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR) para avaliação da necessidade de revisão das Instruções Normativas e demais regulamentos internos que compõe o estoque regulatório do mercado TV Paga. Segue anexo o arquivo sob consulta.

Para que possamos debater essa Consulta Pública, a Comissão de Telecomunicações e Mídia da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações – ABDTIC convida a todos para uma reunião.

Data:     03/12, terça-feira, às 9h.

Local:    Lefosse Advogados

                     Rua Tabapuã, 1227, 14º andar, Itaim Bibi

O prazo para contribuições vai até dia 02/01/2020, portanto, o objetivo é levantar as contribuições e submetê-las o quanto antes.

Atenciosamente,

Karen Coutinho e Gabriela Rocha

Comissão de Telecomunicações e Mídia - Reunião - Internet das coisas

Caros associados,

A Comissão de Telecomunicações e Mídia da ABDTIC convida a todos para a próxima reunião que será realizada no dia 16/09/2019, segunda-feira, às 09:30h.

O tema da reunião será o mercado de Internet das Coisas. Essa reunião será especial pois contará com a presença de Daniel Laper, responsável pelo tema de IoT na American Tower do Brasil, que é muito atuante na área e apresentará o contexto do assunto.

Após a apresentação do nosso convidado sobre o contexto do mercado de IoT, a Comissão dará início a um debate sobre o Plano Nacional de Internet das Coisas e sobre a Consulta Pública Nº 39 disponibilizada pela ANATEL, cujo tema é relativo à reavaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina.

A reunião será realizada no escritório Barbosa Müssnich Aragão (BMA), na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1455 - 10º andar - Itaim Bibi, São Paulo

Pedimos, por favor, que os interessados em participar da reunião confirmem presença pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Atenciosamente,

Gabriela Rocha e Karen Mentzingen Coutinho

Comissão de Telecomunicações e Mídia: reunião no dia 01/10/2019, terça-feira, às 09:30h

Caros associados,

A Comissão de Telecomunicações e Mídia da ABDTIC convida a todos para a próxima reunião que será realizada no dia 01/10/2019, terça-feira, às 09:30h.

O tema da reunião será a Consulta Pública disponibilizada pela ANCINE em 13/09/2019, quanto ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório produzido sobre o mercado de vídeo sob demanda (video on demand – VoD), que está anexa a esse convite para facilitar a preparação para a discussão ser feita na reunião.

Na ocasião, faremos uma apresentação resumindo os principais pontos do documento e em seguida abriremos para o debate dos associados, para que possamos avaliar a conveniência e oportunidade das contribuições da ABDTIC sobre o tema. Lembrando que o prazo para apresentação das contribuições à Agência se encerra no dia 14 de outubro de 2019.

A reunião será realizada no escritório Mundie Advogados, na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 50 - 18.º andar, Itaim Bibi.

Pedimos, por favor, que os interessados em participar da reunião confirmem presença pelo e-mail:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Atenciosamente,

Gabriela Rocha e Karen Mentzingen Coutinho

Comissão de Telecomunicações e Mídia da ABDTIC

Workshop LINDB: Consequencialismo, Segurança Jurídica e sua relevância para a atuação da Anatel

Caros associados,

A ABDTIC, em conjunto com a Anatel e, em especial, com os Gabinetes dos Conselheiros Aníbal Diniz e Vicente Aquino, promoverá o Workshop LINDB: Consequencialismo, Segurança Jurídica e sua relevância para a atuação da Anatel.

Nesse encontro serão debatidas as expressivas mudanças nas relações entre Estado e sociedade trazidas pela Lei, e que impactos a LINDB provoca nas atividades regulatória e judicante da Anatel.

O Workshop contará com a participação dos Doutores Marilda Silveira, Vitor Schirato e Paula Pessoa que se dedicaram a contribuir na elaboração e na divulgação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro– LINDB.

O Workshop acontecerá no dia 13 de agosto de 2019 , das 10:00 às 12:00, no Miniauditório da Anatel, localizado à SAUS, Quadra 6, Bloco E, 2.º andar, Brasília- DF.

Currículo resumido dos palestrantes:

· Marilda Silveira

Doutora, Mestre e Pós-graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais.

· Vitor Schirato

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre (LL.M) em Direito Administrativo Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Osnabrück, Alemanha.

· Paula Pessoa

Doutora e Mestre pela Universidade Federal do Paraná.

Desde já agradecemos seu auxílio na divulgação e contamos com a participação nesse prestimoso Workshop.

Eduardo Carvalhaes

Presidente da ABDTIC